Impostos e serviços

Após o post de ontem, o tema dos impostos não parou de martelar minha cabeça. Fiquei cozinhando ainda mais uma antiga ideia: a de que a maioria dos brasileiros não se dá conta das implicações da correlação impostos/serviços públicos.

Afinal, no limite, há duas linhas de pensamento quando se trata da questão. A primeira, a liberal, prega o seguinte: não vamos cobrar impostos, mas não vamos te dar serviço público. Você tem em mãos todo o dinheiro que conseguir, o governo não vai tirar muita coisa. Mas é bom voce conseguir se garantir com ele. Pois não vamos te ajudar em nada. Não é à tõa que esse discurso é tão popular entre empresários. Eles não precisam da maioria dos serviços públicos, e são os que mais pagam impostos. Na visão deles, imposto só pode ser horrível: uma coisa que se paga sem receber nada em troca.

A visão oposta é a social democracia à européia. Vamos taxar tudo violentamente, mas em troca ofereceremos muitos serviços públicos, da melhor qualidade possível. Ficaremos com sua grana, mas retribuiremos com serviços. Os mais ricos pagarão mais e serão os que menos usarão. Aí descendo a pirâmide social, as pessoas vão pagando menos e usando mais dos serviços. Até chegar ao pobre, que nem tem imposto a pagar, mas precisa muito dos serviços públicos.

Não sou tributarista (assim como tampouco a maioria dos que opinam sobre o assunto). Mas me parece claro que temos aí um problema. O Brasil cobra muito em impostos e oferece relativamente pouco em serviços. Pouco não. Até que oferece bastante. Mas a qualidade é o problema. A educação é o grande exemplo: quem quiser colocar seu filho numa escola pública terá vaga. Mas o que ele vai aprender lá é que é o problema.

O resultado é que as pessoas querem pagar menos impostos. Mas veja, me parece um remédio que não tem nada a ver com o problema original, ou que ao menos se origina de uma reflexão muito rasteira sobre ele. É compreensível, já que pagamos tantos impostos, muitos deles injustificáveis, e ainda vemos corrupção, funcionários públicos que ganham somas absurdas, enquanto a qualidade dos serviços é esse lixo..

Mas a solução seria reduzir impostos? Vamos lá: não há como negar que o Brasil precisa muito do Estado. Há gigantescas áreas pobres e atrasadas, onde nenhuma iniciativa particular terá interesse em investir. Sem o investimento do Estado, essas pessoas estão condenadas à pobreza eterna. E a desigualdade de renda é tão monstruosa que gera o mesmo efeito mesmo nas áreas mais ricas. A iniciativa privada nunca vai reduzir desigualdade. Não é essa a função dela. Em um país com nossas características, o Estado é indispensável.

Assim, pedir menos impostos é dizer "foda-se, nosso Estado não presta, então paremos de pagar imposto e os pobres que morram, desistamos deles logo". Aí eu pergunto: ao invés de reclamar TANTO dos impostos, não seria melhor dedicar parte dessa energia a exigir a melhoria dos serviços públicos e a racionalização dos gastos estatais?

Pois veja, nossos serviços públicos não são ruins porque pagamos impostos. São ruins apesar disso. São ruins porque não reclamamos, e seguimos votando nos responsáveis por isso. Pagar menos imposto não vai melhorar saúde, educação ou coisa alguma, só vai piorar de vez. Pra melhorar, só se exigirmos que esse nosso dinheiro suado seja empregado da maneira correta.

Parar de ficar colocando no nosso facebook coisas como "precisamos valorizar o professor" e ao invés disso não votar em quem teve todas as oportunidades para melhorar nossa educação mas não o fez. Se não fizermos coisas assim, a questão se reduz a: 1) pagamos muito imposto para os caras jogarem muita grana fora e termos serviços ruins; 2) pagamos pouco imposto para os caras jogarem um pouco menos de grana fora e termos serviços ainda piores. Mas se você está feliz em ter apenas essas opções, tudo bem.