sexta-feira, 24 de agosto de 2012

O Julgamento do Mensalão

Finalmente chegou a hora do julgamento dos réus do assim chamado "mensalão". O "julgamento do século" tem atraído muita atenção das pessoas. Todo dia escuto gente avaliando os votos dos juízes. Para alguns, todos os que votam pela absolvição de um réu que seja são coniventes com a corrupção. Para outros, qualquer voto pela condenação de alguém é "direitista".
Acho que podemos começar concordando com o seguinte: 99% das pessoas que emitem tais opiniões não tem a mais vaga ideia se as provas apresentadas comprovam ou não a culpa dos acusados. É uma coisa bem simples: quem é da oposição acha que todos são culpados e que esse é o governo mais corrupto da história; quem é governista acha que toda e qualquer acusação ao governo é parte de um plano da direita e da mídia para sabotar um governo que revolucionou o país.
Até aí não vejo nada errado. Política é assim mesmo. Esperar que muita gente consiga fugir desse maniqueísmo é pedir muito. O problema me parece ser outro: essas pessoas acham que a justiça é obrigada a tomar decisões baseado em critérios como esses. Aí a coisa fica feia.
Pois isso revela uma tremenda incompreensão do que seja o papel do Poder Judiciário. Veja: claro que não acredito na ficção de que esses juízes são "neutros", "imparciais" ou coisa que o valha. Todos tem convicções pessoais, quando não ligações políticas, que informam seus votos em qualquer julgamento. Não há como escapar disso. Basta lembrar que a partir do início dos anos 1980 a ideia de que era válido matar a esposa "por amor" deixou de ser aceita, sem que nenhuma lei tivesse mudado. Claro que isso refletia uma mudança política.
No entanto, a função desses juízes é decidir baseado nas provas apresentadas. Eu não entendo lhufas de direito nem estou acompanhando o julgamento. Mas pessoas que respeito e que tem seguido o processo afirmam que algumas acusações foram muito bem fundamentadas em provas, outras nem tanto e algumas outras simplesmente não tiveram comprovação.
Convenhamos que isso faz sentido. Inclusive porque provar corrupção é algo frequentemente muito difícil. Às vezes tudo sugere que houve enriquecimento ilícito, mas não dá para provar. Em outros casos a acusação simplesmente não faz sentido mesmo. Acontece. Deve ter tudo isso aí no meio de um julgamento de tantos acusados.
Se de fato foi assim, nada mais natural que alguns sejam condenados com rigor, outros peguem penas leves e outros sejam absolvidos. Normal. Não há motivo para que alguém espere outra coisa. O que não dá é para achar que acusação implica necessariamente em culpa comprovada ou que signifique absolvição porque "a mídia é golpista". Quem diz coisas assim simplesmente não entende o que está acontecendo. Na verdade nem entende o conceito de "três poderes". Vamos com calma.

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