Escolhendo candidato a deputado

Peço desculpas por este post ter um tom diferente do que normalmente se vê neste blog. Tem um tom meio professoral, que normalmente eu tento evitar. Mas é que percebo que a maioria esmagadora das pessoas que conheço (inclusive aquelas com muitos anos de estudo) não entende bem como funciona a eleição de parlamentares no Brasil. E estamos a dois meses de eleger nossos deputados federais e estaduais. Então me pareceu apropriado um post explicativo sobre o assunto.

Há duas formas de escolher deputados federais, estaduais e vereadores. Uma é o voto distrital. Pensemos em Pernambuco, onde vivo. O Estado elegerá 24 deputados federais em outubro. Com o voto distrital, o estado seria dividido em 24 distritos eleitorais de população equivalente. Cada distrito teria seus candidatos. O mais votado em cada distrito seria eleito. É o sistema adotado na Inglaterra e nos Estados Unidos.

O outro sistema, dominante, por exemplo, na Europa continental, é o voto de lista. Cada partido ou coligação apresenta aos eleitores uma lista de candidatos. A lista já chega ordenada previamente: há o candidato 1 da lista, o 2, o 3, e assim por diante. Você simplesmente vota na lista que gosta mais. Digamos que em Pernambuco uma determinada lista tenha 25% dos votos. Ela elegerá um quarto dos deputados do estado. Ou seja, os seis primeiros da lista.

O Brasil adota uma variante desse sistema: o voto proporcional. Nela você escolhe sua lista favorita, mas também tem o poder (que não existe no voto de lista) de escolher qual dos candidatos da lista você prefere que seja eleito. Ou seja, é um voto de lista, mas no qual a ordenação dos candidatos não é feita pela cúpula partidária, mas pelo eleitor. O candidato número 1 da lista não é aquele que a cúpula partidária decidiu que estaria no topo, mas aquele que teve mais votos dos eleitores. O mesmo para o 2, o 3, etc.

Tudo isso tem grandes implicações na hora de decidir o voto. Significa que um voto para deputado federal ou estadual é uma espécie de "2 em 1". Afinal, você está fazendo duas opções ao mesmo tempo. A mais importante, e a mais negligenciada, e que você está escolhendo a lista que você espera que te represente. A segunda, voce está também escolhendo, dentro da lista que te representa, quem é o candidato que você mais gostaria que te representasse.

Resultado: muito mais importante que escolher seu candidato, é escolher sua lista. Pois ao votar em qualquer candidato, você primordialmente estará optando pela lista da qual ele faz parte. Depois de escolhida a lista, aí sim, escolha o seu nome favorito. Pois se você fizer o contrário, estará correndo enorme risco de se decepcionar. Vota naquele cara que você confia, sem conhecer a lista da qual ele faz parte, e acaba ajudando a eleger alguém que você nem sabe quem é.

O sistema pode parecer idiota, mas não é. A ideia é garantir que as forças políticas sejam representadas no congresso, nas assembléias legislativas e câmaras de vereadores na mesma proporção em que são apoiadas pela sociedade. Nessa visão (que eu compartilho), se um partido tem um terço dos votos, nada mais justo que eleja um terço dos deputados, independente da votação individual de cada um. Esse é o espírito da eleição proporcional: que cada grupo seja tenha um número de representantes proporcional aos votos que teve, sem que seja importante quantos votos cada um de seus membros teve.

É um sistema que pode gerar distorções. Como qualquer outro. O voto distrital também causa um monte. Por exemplo, bastam 25% dos votos para um partido controlar o congresso (50% dos votos em 50% dos distritos dão maioria a qualquer partido). Mas independente do que se pense desse sistema (que pra mim é o melhor), o que importa é conhecê-lo e saber como lidar com ele.