O "Herói" Joaquim Barbosa

Pelo que noto, Joaquim Barbosa se transformou em um herói para muita gente. O  ministro do Supremo virou um superstar por seu voto condenatório dos réus do chamado "mensalão". Nessa linha, ele teve a "coragem" de botar os "corruptos na cadeia".

Essa visão é no mínimo muito mal informada. O Brasil não é uma terra sem lei. É uma democracia constitucional com três poderes independentes. Barbosa pertence à elite do poder judiciário, e não pode sofrer qualquer sanção dos poderes executivo e legislativo. Tem toda a liberdade do mundo para proferir seus votos como bem entender sem precisar se preocupar com consequencias. E é muitíssimo bem pago para isso.

Então vamos arredondar isso. Você pode ter achado o voto dele absolutamente perfeito (eu me perguntaria antes: "estou realmente bem informado sobre as provas produzidas contra todos os réus, para ter tanta certeza que tal voto foi certo e tal voto foi errado?", mas vá lá, pulemos essa parte). Que seja. Mas "coragem"? "Heroísmo"? Aí não, né, pessoal? Na melhor das hipóteses ele votou corretamente. Mas convenhamos: é pra isso que ele é pago, né? E que "coragem" é essa? Ele não correu nenhum risco por ter feito o que fez. É como se eu me vangloriasse dizendo que tive a coragem de dar uma boa aula. Ou um taxista se dizendo herói por ter levado seu passageiro ao destino certo.

Claro, existe uma ideia generalizada (e longe de ser injustificada) de que a impunidade reina neste país. O que significa que qualquer denúncia é tida como verdade por todos. E significa também que quando alguém é absolvido seu nome não fica limpo, pois pensamos "grande coisa ser absolvido, todo mundo é". Sendo assim, quando surge o mensalão presumimos que é tudo verdade (pode até ser que seja, não duvido, só não me acho bem informado o suficiente sobre o assunto para opinião tão peremptória), mas que todos serão absolvidos como sempre. Nesse contexto, um ministro que vota pela condenação de todos os envolvidos parece mesmo um herói. Ainda que não seja.

Mas o que me incomoda mesmo nisso tudo é outra coisa: é o que isso mostra sobre a oposição no Brasil. Eu sou oposição ao governo federal, voto nos partidos mais à esquerda. Mas reconheço: a oposição ao lulo-petismo está perdida. O apoio ao governo é maciço, a população está satisfeita e não há de fato indicadores que isso mudará no curtíssimo prazo. Claro, uma solução honesta seria manter-se o discurso (liberal para os oposicionistas de direita, socialista para os de esquerda) e esperar que os ventos mudem. Mas política não é assim. Política é o espaço do prazo curtíssimo. Então é necessário arranjar algo urgente para atirar no governo.

A solução foi tentar colar no governo o rótulo de corrupto. Até aí nada contra: se descobrirem coisas do tipo têm mais é de denunciar mesmo. A questão é que isso tem sido feito em um insuportável tom moralista, ao velho estilo da UDN golpista tentando desestabilizar governos com os quais não concordava. Esse discurso nós sabemos onde chegou: "todo político é corrupto, é preciso vir alguém de fora limpar a área e botar os bandidos na cadeia". Os militares gostaram da ideia e sabemos onde isso deu.

Esse discurso poderia até ser normal na boca do DEM ou de gente tipo Boris Casoy ou Marcelo Tas. Mas foi encampado em grande medida pelo PSDB, que não tem coragem para manter seu discurso neoliberal por avaliar que o povo hoje em dia não quer nem ouvir falar nisso. E mesmo gente da oposição á esquerda do governo já começa a abraçar isso. Uma tragédia.

A tragédia não é denunciar corrupção no governo. Mas ter nisso a única bandeira. Seguimos assim e aparece um messias falando em moralizar o país. Quem viveu a eleição de 1989 sabe onde isso pode dar. Vamos mudar o discurso. Falemos que o país se desenvolve apenas à custa de uma expansão brutal dos gastos públicos (ou seja, não é um crescimento sustentado; na primeira crise o governo fecha a torneira e o crescimento acaba). Que a desigualdade diminuiu pouco (segundo alguns) ou não diminuiu em nada (segundo outros), e que apenas houve a entrada de novos consumidores no mercado (mas o andar de cima ganhou ainda mais no processo, então em termos relativos ficou tudo igual, ainda que em termos absolutos não). Reclamemos do enorme espaço que partidos sem nenhuma ideologia desfrutam no governo. Critiquemos a total ausência de limites das concessões que Lula e Dilma fazem a esses partidos para os manterem na base aliada. Ou a falta de sensibilidade do governo petista com demandas que incomodem os partidos conservadores ou religiosos (o homossexualismo, por exemplo).

Critiquemos o governo, pois esse é o papel da oposição. Não perdoemos a corrupção, mostremos intolerância ao "ah todo governo tem corrupção, então pra que ligar?", pois essa é a função do cidadão. Mas por favor, evitemos a tentação de ficar obcecados apenas com o tema da "moralização". Na última vez que fizemos isso, levamos um Collor na testa. Na penúltima uma ditadura que destruiu o país. Precisamos mesmo de uma terceira experiência como essas para aprender que papel de oposição é apresentar alternativas de poder e não se agarrar a moralismo que rapidamente se degenera em messianismo político?

Em suma, qual oposição contribui mais para o país. A que critica, aponta equívocos, constrói um projeto decente e vai á luta eleitoral ou aquela que busca o messias que vai nos redimir da corrupção generalizada (agora é o Joaquim Barbosa, amanhã sabe deus quem pode ser)?

Brasil 190

Há 190 anos D. Pedro I fazia o gesto que o imortalizou. Ou seja: hoje é dia de falarmos sobre como nosso país já começou com um arranjo familiar, ao contrário dos vizinhos, e que isso mostra como somos uma droga e zzzzzzzzzzz
Gozado que isso parte de uma perspectiva que nós, historiadores, detestamos. No primeiro período de graduação já aprendemos que é tolice essa coisa de ir buscar uma origem que explica tudo o que veio depois. Ou seja, essa coisa de dizer que nossa Independência foi fuleira e portanto o país é uma porcaria não tem qualquer base. Mas muita gente boa repete isso com boca cheia.
Na verdade o fato curioso é que essas pessoas apenas mostram ser presas fáceis de uma construção histórica. Tipo: por que comemoramos a Independência no dia 7 de setembro? Havia outras opções disponíveis. O Dia do Fico mesmo poderia ser uma boa escolha. Ou o momento em que D. Pedro decretou que as leis portuguesas precisariam da aprovação dele para vigorar aqui. Ou ainda o 2 de julho de 1823, quando a resistência portuguesa finalmente é derrotada na Bahia.
A resposta é clara: porque os organizadores do nosso Estado não queriam enfatizar uma forte ruptura. Preferiam que a nova nação começasse sua vida sob a égide do consenso. Então nada melhor que o jovem imperador levantando sua espada contra ninguém no meio do nada. Melhor ainda: o episodio colocava D. Pedro e seus auxiliares como únicos sujeitos da história.
Imagine se nossa Independência fosse comemorada no 2 de julho. Implicaria em coisas que aquelas pessoas não queriam nem sonhar. Sangue, batalhas encarniçadas, conflito, negros e pobres em geral morrendo pela causa nacional. Nem pensar numa coisa dessas. O quadro de Pedro Américo consolidou de vez essa visão em que o povo assistia pasmo ao nascimento de uma nação forjada apenas por sua elite.
Que naquele momento essa ideia tivesse sido adotada pelos fundadores da nação eu entendo perfeitamente. Lhes convinha totalmente. Mas como explicar o fato de tanta gente esclarecida e estudada repita essa tolice, só que em tom negativo? E, ainda pior, vendo nisso uma espécie de maldição eterna para nosso país, que por ter nascido "em pecado", jamais será feliz?
Esse é o tipo de coisa que mostra que, no afã de desmoralizar a história oficial (aquela dos "heróis da pátria" que eu cheguei a conhecer na escola) nós provavelmente erramos a mão em certas coisas. Acabamos tendo facilidade demais em condenar todo e qualquer episódio da nossa história, sem por vezes ter a sensibilidade de discernir os momentos em que nossa história de fato é bonita. Não para nos dizermos os melhores, mas apenas para reconhecer que como qualquer país, o nosso também tem coisas boas.

Massacre de Munique: terrorismo e fundamentalismo

Nos quarenta anos do Massacre de Munique, vejo que muitas pessoas presumem que o grupo que esteve por trás desse episódio imperdoável era formado por fundamentalistas islâmicos. Um erro que não chega a ser exatamente surpreendente. Os esforços norte-americanos e israelenses para igualar islamismo, fundamentalismo e terrorismo já dão frutos como esse há muito tempo.
Islamismo é uma religião, como qualquer outra. E como qualquer outra (incluindo as ocidentais do ramo judaico-cristão) possui grupos fundamentalistas, que acreditam na leitura literal dos textos sagrados e pretendem impor suas crenças aos demais na arena pública. Terrorismo é uma metodologia de intervenção política que não tem nacionalidade, ideologia ou religião, estando presente no histórico de quase todas as tradições políticas.
Um exemplo disso é que os próprios israelenses cansaram de usar o terrorismo como arma contra os ingleses, para conseguir o direito a seu território. Menachem Begin, futuro primeiro-ministro israelense, direitista e combatente do terrorismo islâmico, coordenou pessoalmente um ataque terrorista a um hotel que causou a morte de 91 pessoas, em 1947. Logo, ainda que tentem desesperadamente apagar isso de seu passado, os israelenses fizeram exatamente o que agora condenam nos palestinos.
A questão é que tanto o terrorismo quanto o fundamentalismo se expandiram no mundo islâmico a partir de um ponto comum: o colapso do nacionalismo árabe. Após a 2a guerra surgiram inúmeros líderes carismáticos na região, que com um discurso fortemente nacionalista conseguiram fazer com que a maior parte das receitas do petróleo ficassem em seus países (o mais famoso de todos era o egípcio Gamal Abdel Nasser).
O problema é que a médio prazo ficou evidente que esses políticos tinham simplesmente se transformado em ditadores milionários, enquanto seus povos ficavam à míngua. Igualmente ruim, o nacionalismo árabe não conseguiu nem garantir um estado para os palestinos nem conter a expansão israelense. A vergonhosa derrota na guerra de 1967 foi o último capítulo dessa história. Para muitos árabes era o que faltava para confirmar a certeza de que a situação era desesperadora e as medidas tinham de ser radicais.
Nesse contexto o terrorismo ganhou força. A princípio um terrorismo laico, sem ligações maiores com lideranças religiosas. Naquela fase, tratava-se de uma medida radical para atingir objetivos que não eram alcançados nos campos político, militar e diplomático. Nada muito diferente do que naquele momento faziam o IRA e o ETA, e os próprios isralenses haviam feito um quarto de século antes. É nesse contexto que se situa o Massacre de Munique.
A mudança seguinte viria apenas em 1979, com a Revolução Iraniana. Ali o fundamentalismo islâmico dava o grande salto, e se apossava de um dos países mais importantes da região. Seu discurso tradicionalista incluía a rejeição dos valores não tradicionais e estrangeiros, bem como da corrupção dos governos vigentes na região. Tais ideias soaram como música nos ouvidos de muitos que se dedicavam ao terrorismo, fazendo com que os dois grupos passassem a ter um importante campo comum: o ódio a Israel e os EUA.
Associações entre terroristas e fundamentalistas se tornaram algo comum, ainda que as duas coisas sigam longe de ser sinônimas. Há afinidades, mas não uma simbiose. De toda forma, é uma história que não diz respeito ao Massacre de Munique. Há 40 anos, o terrorismo árabe ainda não havia visto o fundamentalismo como um aliado primordial.

O Julgamento do Mensalão

Finalmente chegou a hora do julgamento dos réus do assim chamado "mensalão". O "julgamento do século" tem atraído muita atenção das pessoas. Todo dia escuto gente avaliando os votos dos juízes. Para alguns, todos os que votam pela absolvição de um réu que seja são coniventes com a corrupção. Para outros, qualquer voto pela condenação de alguém é "direitista".
Acho que podemos começar concordando com o seguinte: 99% das pessoas que emitem tais opiniões não tem a mais vaga ideia se as provas apresentadas comprovam ou não a culpa dos acusados. É uma coisa bem simples: quem é da oposição acha que todos são culpados e que esse é o governo mais corrupto da história; quem é governista acha que toda e qualquer acusação ao governo é parte de um plano da direita e da mídia para sabotar um governo que revolucionou o país.
Até aí não vejo nada errado. Política é assim mesmo. Esperar que muita gente consiga fugir desse maniqueísmo é pedir muito. O problema me parece ser outro: essas pessoas acham que a justiça é obrigada a tomar decisões baseado em critérios como esses. Aí a coisa fica feia.
Pois isso revela uma tremenda incompreensão do que seja o papel do Poder Judiciário. Veja: claro que não acredito na ficção de que esses juízes são "neutros", "imparciais" ou coisa que o valha. Todos tem convicções pessoais, quando não ligações políticas, que informam seus votos em qualquer julgamento. Não há como escapar disso. Basta lembrar que a partir do início dos anos 1980 a ideia de que era válido matar a esposa "por amor" deixou de ser aceita, sem que nenhuma lei tivesse mudado. Claro que isso refletia uma mudança política.
No entanto, a função desses juízes é decidir baseado nas provas apresentadas. Eu não entendo lhufas de direito nem estou acompanhando o julgamento. Mas pessoas que respeito e que tem seguido o processo afirmam que algumas acusações foram muito bem fundamentadas em provas, outras nem tanto e algumas outras simplesmente não tiveram comprovação.
Convenhamos que isso faz sentido. Inclusive porque provar corrupção é algo frequentemente muito difícil. Às vezes tudo sugere que houve enriquecimento ilícito, mas não dá para provar. Em outros casos a acusação simplesmente não faz sentido mesmo. Acontece. Deve ter tudo isso aí no meio de um julgamento de tantos acusados.
Se de fato foi assim, nada mais natural que alguns sejam condenados com rigor, outros peguem penas leves e outros sejam absolvidos. Normal. Não há motivo para que alguém espere outra coisa. O que não dá é para achar que acusação implica necessariamente em culpa comprovada ou que signifique absolvição porque "a mídia é golpista". Quem diz coisas assim simplesmente não entende o que está acontecendo. Na verdade nem entende o conceito de "três poderes". Vamos com calma.

O país que se orgulha da desigualdade

Li que a ONU soltou o resultado de um estudo profundo sobre as cidades latino-americanas. O resultado é que o Brasil tem o dobro de pobreza urbana que Uruguai, Argentina e Chile, nessa ordem os 3 melhores colocados. Perdemos feio em distribuição de renda para Uruguai e Venezuela, os primeiros colocados. Antes a Unesco já havia nos apontado como o país latino-americano com os piores indicadores educacionais.
Isso serve para muitas coisas. Primeiramente, é um soco na cara dos que retratam os governantes desses países como demagogos de tons autoritários que gerenciam pessimamente a economia nacional graças às suas medidas econômicas "heterodoxas" (leia-se "não liberais"). Essa gente, que a imprensa adora ouvir, parece não se importar muito com esse tipo de coisa. Mas alguém com um mínimo de criticidade deveria estar atento a isso. Note que não necessariamente defendo esses governos, apenas digo que é preciso tomar cuidado com certas avaliações muito apressadas e de acentuado viés ideológico.
Segundo: é preciso tomar cuidado também com o triunfalismo dos que acreditam que o Brasil passou por uma revolução e é um país rico. Desenvolvimento é ótimo, inflação controlada também. Mas o país é o mesmo de sempre, só que melhor. Continuamos sendo um país extremamente desigual, e onde os mais pobres (que infelizmente são muitos) vivem em situação de extrema vulnerabilidade. Como qualquer um sabe, crescimento é uma parte da solução, mas se não vier acompanhado de uma distribuição mais justa, isso ajuda pouco.
Em tempo, isso não é uma crítica dirigida especificamente a este governo. Não é em 10 ou 15 anos que se muda um quadro desses, que na verdade é uma característica que ostentamos há décadas. A crítica é aos governistas mais ingênuos que acreditam que os 10 anos de governo petista mudaram essa realidade, algo que é desmentido por qualquer pesquisa minimamente séria. Nenhum governo conseguiria isso, mesmo que tentasse (o que não me parece ser o caso).
Mas o pior de tudo é o fato de termos interiorizado que tudo isso é extremamente normal. Adoramos fingir que o real problema do Brasil é ser um país pobre, e que quando resolvermos isso, a pobreza, a desigualdade e o péssimo sistema educacional desaparecerão por encanto. O que essa pesquisa mostra é que isso não é verdade. Por mais que tenhamos nos desenvolvido e possamos ostentar uma economia muito maior que a desses países vizinhos, continuamos a ser surrados por eles nos indicadores sociais.
E aí chegamos a esse resultado. Um país em que os mais abastados preferem pagar muito caro por coisas como I-phones, TV a cabo, tablets e carros que lá fora são tidos como comuns, só para que outros não o tenham. Se orgulhar de pagar preços exorbitantes para excluir a massa do consumo como forma de atingir uma distinção social. Taí a marca de um país onde a pobreza e a desigualdade se transformaram em algo visto como parte natural da vida.

Guia para uma eleição proporcional

O leitor deste blog sabe muito bem que o 171nalata tem uma tendencia opinativa. Mas se for possível, gostaria de abrir uma exceção e fazer um post com um tom um pouco professoral.

É que além de prefeitos, escolheremos também vereadores nesta eleição. Ou seja, teremos uma eleição proporcional, do mesmo tipo que elege deputados federais e estaduais. E o sistema que adotamos é frequentemente muito mal entendido.

Na verdade o que não se percebe é que o sistema proporcional nada mais é do que uma variante do voto de lista. Que é aquele sistema em que cada partido ou agrupamento apresenta uma lista, e nós votamos naquela que gostamos mais. E no fim cada lista elege representantes proporcionalmente aos votos que teve.

Digamos que uma lista qualquer teve 30% dos votos, e que isso significa colocar oito representantes lá. A lista em questão fornecerá oito parlamentares. Quem serão eles? Os oito primeiros da lista. Quem ordenou a lista decidindo quem serão os primeiros? A cúpula partidária.

O nosso voto é assim. Mas tem uma variação: no exemplo hipotético, os oito primeiros não são os que os políticos definiram, mas os oito mais votados pelo eleitorado. Em outras palavras, funciona assim. Quando votamos, na verdade fazemos dois votos em um. Para começar escolhemos a lista que preferimos. Em seguida escolhemos o nome que gostaríamos que fosse eleito naquela lista.

Dito de outra forma. Quando votamos no candidato x da chapa y estamos fazendo duas coisas ao mesmo tempo. Estamos dizendo em primeiro lugar "quero ser representado por pessoas da lista y". Em segundo: "e na lista y quero que o candidato x seja meu representante".

Então é mais importante escolher a lista do que o candidato que está nela? Sim, exatamente. Se você quer votar bem, não comece escolhendo um candidato. Comece analisando as listas. Pois seu voto pode parecer ser dirigido a um candidato, mas não é. Você está escolhendo uma lista, e apenas secundariamente ajudando seu candidato a se posicionar melhor naquela lista.

Se vai votar para vereador ou deputado federal/estadual, faça o seguinte. Não pense em nomes. Olhe a lista da candidatos que cada um oferece. Pois você está votando naquela chapa como um todo. Aí, tendo escolhido a lista que mais te agrada, veja quem é o nome que voce mais gosta entre os que são oferecidos. Esse é seu candidato.

Pois imagine o contrário. Pense que tem um candidato que você gosta numa lista que você detesta. Se você votar nesse cara e ele não ganhar, você terá ajudado a eleger gente que não te agrada. Faça o oposto. Escolha uma boa lista e vote no nome que mais te agrada nela. Se ele não se eleger, alguém daquela lista estará eleito, e você se sentirá representado.

Logo: quando você vota no médico gente boa ou no amigo que faz um bom churrasco, na verdade você não está votando apenas neles. Essencialmente você está endossando uma lista que nem conhece. Não faça isso. Analise bem todos os que estão na lista do seu candidato. Sob pena de eleger alguém que você odeia sem nem se dar conta disso.

Brasileiro não sabe votar?

Sempre me senti muito incomodado com essa ideia que temos de que somos um povo ignorante que só elege políticos ruins. Sempre houve algo que me incomodou nisso, sem que eu entendesse bem o que. Aí um dia escutei o Mário Covas dizendo algo tipo "o povo não vota mal, ele vota a partir dos candidatos que tem e das informações que recebe". Bingo. Era isso mesmo.
A questão da informação é óbvia demais para ser discutida. Somos um país que perde de forma avassaladora nos quesitos educação, informação e politização para outros mais pobres que o nosso, basta dar uma olhada na nossa vizinhança. Escolhemos isso, e reafirmamos essa escolha diariamente. E não é questão de grau de instrução. Conheço gente demais com muitos anos de educação formal que é totalmente mal informado sobre o que se passa no país.
Mas acho que realmente não damos a atenção merecida a uma coisa: as opções que são oferecidas ao eleitor. Como qualquer pessoa sensata, essa semana fiquei assustado ao constatar que existe uma possibilidade muito concreta de que o Celso Russomano seja prefeito de São Paulo. Uma pobre cidade repleta de problemas urbanos, e que sofreu com inúmeras administrações calamitosas nos últimos 30 anos, e vive um pesadelo que parece longe de acabar.
Um caminho adotado por muitos é o clássico "brasileiro é ignorante" (como se quem falasse fosse um dinamarquês que nasceu aqui por engano). Ou, num viés mais bairrista, "paulista/paulistano gosta de porcaria". Mas vamos pensar numa coisa: quais as opções oferecidas ao eleitor?
Como já disse aqui e todo mundo sabe, José Serra não tem a menor vontade de ser prefeito de São Paulo. Só é candidato por dois motivos: o partido teme perder o controle da maior cidade do país e muitos querem  que ele se eleja para ficar constrangido a abandonar o posto e disputar novamente a presidência daqui a dois anos. Apesar de seu longo histórico e experiência, Serra não anda empolgando muita gente.
O PT oferece ao eleitor um nome completamente desconhecido, ao invés dos inúmeros nomes muito mais tradicionais do partido. Uma concepção de Lula: nomes como Marta ou Mercadante são demais associados ao PT e poderiam assustar o eleitor mais conservador. Nesse caso, um nome novo, basicamente associado à Lula, seria mais palatável. Em suma: na expressão "lulo-petismo", Haddad é mais "lulo" e menos "petismo", ao contrário dos outros.
Tudo isso porque Lula acha que é o momento ideal para que seu partido finalmente consiga uma vitória expressiva no estado em que nasceu, se desenvolveu, mas nunca governou, além de estar fora da prefeitura há oito anos. Até agora a estratégia foi um fracasso total. E nem poderia ser diferente. Numa eleição cheia de nomes conhecidos, só mesmo os petistas de carteirinha votariam num candidato assim. Ao menos até começar o horário eleitoral.
Aí temos os outros candidatos, que são tão patéticos que é melhor nem mencionar.
No fim, o que acontece é que o eleitor comum, não muito politizado ou totalmente alheio á política, fica perdido. Se coloque no lugar dele e você sentirá muita dificuldade. Aliás, eu que acompanho o máximo que posso já me sinto perdido. Entendo esse eleitor. Não votaria no Russomano, claro. Mas, num cenário tão desolador, não vejo muito como censurar nenhum tipo de voto.
Em tempo: falei de São Paulo por ser a maior cidade do país. Mas não conheço nenhuma outra em que as coisas sejam substancialmente diferentes do que se passa por lá.