Impostos e serviços

Após o post de ontem, o tema dos impostos não parou de martelar minha cabeça. Fiquei cozinhando ainda mais uma antiga ideia: a de que a maioria dos brasileiros não se dá conta das implicações da correlação impostos/serviços públicos.

Afinal, no limite, há duas linhas de pensamento quando se trata da questão. A primeira, a liberal, prega o seguinte: não vamos cobrar impostos, mas não vamos te dar serviço público. Você tem em mãos todo o dinheiro que conseguir, o governo não vai tirar muita coisa. Mas é bom voce conseguir se garantir com ele. Pois não vamos te ajudar em nada. Não é à tõa que esse discurso é tão popular entre empresários. Eles não precisam da maioria dos serviços públicos, e são os que mais pagam impostos. Na visão deles, imposto só pode ser horrível: uma coisa que se paga sem receber nada em troca.

A visão oposta é a social democracia à européia. Vamos taxar tudo violentamente, mas em troca ofereceremos muitos serviços públicos, da melhor qualidade possível. Ficaremos com sua grana, mas retribuiremos com serviços. Os mais ricos pagarão mais e serão os que menos usarão. Aí descendo a pirâmide social, as pessoas vão pagando menos e usando mais dos serviços. Até chegar ao pobre, que nem tem imposto a pagar, mas precisa muito dos serviços públicos.

Não sou tributarista (assim como tampouco a maioria dos que opinam sobre o assunto). Mas me parece claro que temos aí um problema. O Brasil cobra muito em impostos e oferece relativamente pouco em serviços. Pouco não. Até que oferece bastante. Mas a qualidade é o problema. A educação é o grande exemplo: quem quiser colocar seu filho numa escola pública terá vaga. Mas o que ele vai aprender lá é que é o problema.

O resultado é que as pessoas querem pagar menos impostos. Mas veja, me parece um remédio que não tem nada a ver com o problema original, ou que ao menos se origina de uma reflexão muito rasteira sobre ele. É compreensível, já que pagamos tantos impostos, muitos deles injustificáveis, e ainda vemos corrupção, funcionários públicos que ganham somas absurdas, enquanto a qualidade dos serviços é esse lixo..

Mas a solução seria reduzir impostos? Vamos lá: não há como negar que o Brasil precisa muito do Estado. Há gigantescas áreas pobres e atrasadas, onde nenhuma iniciativa particular terá interesse em investir. Sem o investimento do Estado, essas pessoas estão condenadas à pobreza eterna. E a desigualdade de renda é tão monstruosa que gera o mesmo efeito mesmo nas áreas mais ricas. A iniciativa privada nunca vai reduzir desigualdade. Não é essa a função dela. Em um país com nossas características, o Estado é indispensável.

Assim, pedir menos impostos é dizer "foda-se, nosso Estado não presta, então paremos de pagar imposto e os pobres que morram, desistamos deles logo". Aí eu pergunto: ao invés de reclamar TANTO dos impostos, não seria melhor dedicar parte dessa energia a exigir a melhoria dos serviços públicos e a racionalização dos gastos estatais?

Pois veja, nossos serviços públicos não são ruins porque pagamos impostos. São ruins apesar disso. São ruins porque não reclamamos, e seguimos votando nos responsáveis por isso. Pagar menos imposto não vai melhorar saúde, educação ou coisa alguma, só vai piorar de vez. Pra melhorar, só se exigirmos que esse nosso dinheiro suado seja empregado da maneira correta.

Parar de ficar colocando no nosso facebook coisas como "precisamos valorizar o professor" e ao invés disso não votar em quem teve todas as oportunidades para melhorar nossa educação mas não o fez. Se não fizermos coisas assim, a questão se reduz a: 1) pagamos muito imposto para os caras jogarem muita grana fora e termos serviços ruins; 2) pagamos pouco imposto para os caras jogarem um pouco menos de grana fora e termos serviços ainda piores. Mas se você está feliz em ter apenas essas opções, tudo bem.

Deu a louca nos preços

Esta semana, a revista Veja soltou uma matéria tentando entender porque existe um certo tipo de produtos que custa muito mais caro no Brasil que nos EUA. Claro que ela encontrou a resposta que quis: os impostos no Brasil são muito altos. Aí você tem duas opções. A primeira, aceitar a visão de mundo deles e acreditar que o grande problema do Brasil são os impostos. Ou tentar adotar uma postura minimamente crítica e pensar: será que é só isso mesmo?

Bem, claro que não se trata de discutir o fato de que o Brasil tem mesmo uma carga tributária alta. Mas poderíamos inserir outros dados na discussão. Por exemplo, um operário norte-americano ganha mais que seu equivalente brasileiro, e ganha em dólar. Os custos de produção são mais altos, o que compensaria ao menos em parte os gastos com impostos. Ou seja, produtos fabricados aqui e lá não poderiam ter um preço tão diferente nos dois países. Mas tem. E aí?

Acho que há algo mais que deveria ser considerado por quem quer entender melhor o assunto, e não apenas atacar o governo em cada linha que escreve. Afinal, a grande questão é que muitos produtos que nos EUA são de consumo massivo aqui são para muito poucos. Acho que é um bom lugar de onde começar.

O Brasil ficou uns 30 anos estagnado, sem crescer. Assim, as portas da ascensão social se fecharam a uma gigantesca massa de pobres. A desigualdade só piorou. Assim, é natural que o comércio desse tipo de produto tenha se concentrado em uma pequena quantidade de pessoas de maior poder aquisitivo. Menos volume de vendas traz necessidade de maior margem de lucro. E aí se criou toda uma cultura.

Os produtores e comerciantes acreditam que precisam vender esses produtos por altos preços. E, aí vem a parte interessante, os compradores se acostumam a pensar nesse produtos como marcas distintivas de riqueza. Ao contrário dos EUA e outros países, onde todos os compram, aqui eles se transformam em sinais ostentatórios de riqueza e poder. Então esses consumidores acabam gostando da situação. Preferem pagar mais caro para que apenas eles possam ter esses bens.

Bem, se houve algo que mudou no Brasil do lulopetista foi a expansão do consumo. As classes mais baixas continuaram vivendo uma vida de merda, com serviços públicos da pior qualidade, mas agora podem comprar. Era a hora disso tudo mudar. Mas não mudou. Produtores e comerciantes (provavelmente cegos pela ganância) não atinaram para o quanto poderiam ganhar em volume de vendas caso mirassem em um público mais amplo que surgiu. E o velho público continua maravilhado em pagar fortunas por tablets e iphones que a massa inculta não tem. Se um cara desses um dia ver sua diarista com uma buginganga dessas é capaz de infartar.

Em suma, temos impostos mais altos. Mas culpar apenas (ou majoritariamente) isso é muito simplista. Em muitos casos isso não explica tudo. Em outros, não explica nada. Há que fazer um pequeno esforço para entender nossa história recente, e como se criou uma cultura na qual produtos que deveriam ser massificados passaram a ser sinal de distinção social para poucos. Mas aí é preciso querer ver as coisas de forma um pouquinho complexa.

Camarada Stalin

Há 59 anos morria Josef Stalin. Uma das figuras essenciais do século XX. Mesmo tanto tempo depois é difícil falar dele de forma desapaixonada. Para a maioria esmagadora das pessoas, dizer qualquer coisa dele além de "assassino" singifica ser favorável aos crimes que ele cometeu. Até de Hitler se pode ressaltar eventuais qualidades, mas Stalin não. E na verdade tampouco me interessa elogiar ou xingar. Qualquer historiador sabe que nossa função não é a de juiz. Deixemos isso para Hollywood e para a Veja, já que eles gostam tanto dessa função.

O grande papel histórico de Stalin foi ter formatado o chamado "socialismo real". Lenin ficou incapacitado 5 anos após a Revolução Russa, e seu governo foi essencialmente voltado para tentar salvar o regime numa fase de catástrofes. Quem montou de fato o regime soviético foi Stalin. Para o bem e para o mal.

No fundo quando falamos de Stalin, a grande questão com que nos deparamos é: em que medida o stalinismo foi uma decorrência natural da revolução russa e em que medida é filha do indivíduo Stalin? A visão liberal naturalmente acredita na primeira hipótese, pois ela desacredita não apenas o stalinismo como o socialismo em si. Os defensores do socialismo apostam na segunda, tentando livrar totalmente Lênin (eventualmente também Trostky) da culpa, como se toda a degeneração dos regimes socialistas pudesse ser causada por um único homem.

Acho que nós, socialistas, temos de fazer sim uma seríssima e severa análise disso tudo. E temos encarar a verdade: uma revolução feita por uma minoria que quer implantar socialismo num país onde a população sonha em ser proprietária é algo que pode terminar de qualquer maneira, menos numa democracia. Assim, a direita acaba acertando o alvo de certa forma, apesar de chegar lá pelos motivos errados. Socialismo pode ser democrático, mas não num país com uma população que não o queira.

Em outros termos: os camponeses que apoiaram Lenin não queriam socialismo. Queriam paz (ou seja, sair da 1a guerra) e pão. E se possível, se transformarem em proprietários de terras a médio prazo. Seria necessário enfiar o socialismo pela goela abaixo deles, o que Lenin não quis fazer, mas certamente teria de lidar com isso mais cedo ou mais tarde. Nesse ângulo, Stalin acabou sendo sim um desdobramento de 1917. O dilema que Lenin adiou foi enfrentado por ele: aceitar a república de pequenos proprietários que a população queria ou impor o socialismo de cima para baixo? Stalin tão titubeou e adotou a primeira opção.

Mas há uma segunda questão, mais ampla, sobre isso tudo. Todas as versões do socialismo que eu conheço prevêem um super-hiper-mega Estado. Que seria controlado por entidades abstratas, como "trabalhadores", ou coisas assim. O que evidentemente é um convite para que um esperto assuma o controle e implante seu governo ditatorial (já que o Estado reina sobre tudo), enquanto presumivelmente aja em nome dos "trabalhadores" ou outra coisa do tipo.

Não que necessariamente isso teria de terminar em algo tão brutal como o stalinismo. Mas o grande fato é: o modelo socialista ultra-estatizante abre espaço para um Stalin. Não é à tõa que EUA e Inglaterra nunca tiveram um Stalin: seus sistemas políticos restringem essa possibilidade, enquanto o modelo socialista "real" não a estimula, mas abre a possibilidade.

Em suma, não podemos ver Stalin nem como uma decorrência natural de 1917, nem como uma aberração. Mas sim como um fenômeno extremo, proporcionado tanto pelo modelo revolucionário de 1917 como pelo modelo do "socialismo real". E temos de pensar muito bem nisso antes de ficarmos pregando socialismo por aí. É preciso repensar profundamente isso tudo, e não acho que estejamos fazendo isso.

O individualismo e seus inimigos

Vivemos em uma sociedade em que "individualismo" é uma coisa negativa. Como ficará claro em seguida, entendo porque, mas sempre é bom lembrar que originalmente não era assim. Individualismo é a idéia de que cada indivíduo é um mundo à parte, insubstituível. Filho do iluminismo, esse conceito trazia uma implicação muito importante. A de que cada um tinha o direito de ser como bem entendesse, desde que não prejudicasse ninguém com isso. Afinal, se cada um é cada um, as regras que regem a minha vida podem não servir para a sua, e vice-versa, e é preciso entender isso.

Essa idéia, tão generosa, vem sofrendo ataques de todos os lados nos últimos tempos. Uma das grandes trincheiras inimigas infelizmente é a religião. Muitos grupos, espalhados por todas as religiões, acreditam deter a grande verdade, capaz de resolver os problemas de todos os humanos. E quem não vive de acordo com "a" verdade não apenas deve ir para o inferno, mas também deve ser proibido de viver como deseja, mesmo que isso não prejudique ninguém.

Tome-se o homossexualismo como exemplo. É uma prática privada, que acontece longe dos olhos de todos. Não tem o poder de prejudicar ninguém. No entanto os homossexuais tem sido mais e mais vistos como monstros por essas pessoas. Ao invés de ser visto do ponto de vista iluminista (ou seja, um desejo, algo essencialmente individual, que portanto não deve ser julgado), cada vez mais é visto sob um prisma pré historico. Homossexuais são aberrações, doentes. Algo que a ciência não respalda, mas quem são essas pessoas para levar a sério a ciência?

Isso não ocorre por acaso. É a reação a um processo muito real. O mundo está cada dia mais complicado. Todo dia aparece uma novidade que desafia nossas idéias. Mais fácil que tentar se situar nesse mundo é se refugiar em idéias simples, que explicam todo o funcionamento do universo e não permitem que nada, nem mesmo a lógica mais elementar, interfira nessas certezas.

Mas não é só isso. De fato vivemos num mundo hiperindividualista, o mundo do "o que importa é ser feliz". O mundo em que somos incentivados a trabalhar feito loucos para comprar coisas que supostamente nos farão felizes. O mundo em que o canalha que fica milionário explorando o trabalho de crianças é visto como um vitorioso, já que atingiu suas metas individuais, mesmo que destruindo a vida dos outros. O mundo das novelas e comédias românticas, em que a vida nada mais é do que a busca incessante pela auto-realização.

Aí é o típico caso em que um fenômeno gera a sua própria negação. Cansado do hiperindividualismo do mundo em que vivemos, a pessoa radicaliza. Joga fora o bebê junto com a água do banho e rejeita o individualismo em bloco. Passa a achar que tem o direito de decidir como os outros vão viver. Está convencido de que detém a verdade, e que ela é universal.

E há ainda a lógica de mercado que rege muitas das denominações protestantes mais novas. São empresas, e como tal tem uma estratégia muito semelhante a qualquer corporação. Precisam convencer as pessoas de que só existe vida dentro da verdade que prega, assim como a coca-cola nos convence de que quem beber pepsi não pode ser feliz. Aí o resultado é esse: a radicalização do processo de desqualificar todos os que pensam diferente. A lavagem cerebral que impede a aceitação das outras perspectivas.

Tudo isso cria essa visão das coisas. Que traz com ela a incapacidade de aceitar a diferença. Nem falo de respeito, pois esse já nem entra na conversa. Falo simplesmente da capacidade de aceitar a existência de pessoas com suas próprias idéias. Isso está cada dia mais difícil.

Rio 447

Hoje é aniversário do Rio de Janeiro, mundialmente conhecida como uma espécie de capital simbólica do Brasil. O que é muito justo: o Rio radicaliza todas as características do Brasil. Conhecer a cidade é fazer uma espécie de curso intensivo sobre o país. Para o bem e para o mal.

Uma das características mais nocivas da nossa cultura é a auto-complacência. Todo brasileiro sabe que o estado da educação e da saúde do país é uma vergonha, que a corrupção e a impunidade campeiam livres e que nossas cidades estão virtualmente intoleráveis. Mas também gostamos muito de fingir que de alguma forma isso é compensado por perfumarias: música maravilhosa, o melhor carnaval do mundo, belezas naturais estonteantes, "povo feliz e simpático", etc. Isso nos permite fingir que temos problemas mas ao fim está tudo bem. A Suécia tem um padrão de vida maravilhoso mas nós temos praia. Empatou.

Tudo isso é extremado no Rio. A natureza é incrível, tem praias cheias de gente linda, o clima é ótimo, o carnaval é mundialmente invejado e as opções culturais são estonteantes. E a população local ama pensar que isso de alguma forma é uma compensação pelo fato de o crime simplesmente não ter rivais (já que a polícia também é criminosa). Ou pelo fato de que a cidade é completamente esculhambada: a população já aceitou que o Rio é um lugar em que nada funciona e ninguém leva nada a sério. Ou seja, os mesmos problemas que o Brasil inteiro conhece, mas frequentemente lá são piores. Mas tem carnaval. Ou, numa versão ainda mais nociva, essa esculhambação total é incorporada ao "charme" da cidade.

No fim é aquilo, tudo o que o Brasil tem de bom e de ruim, o Rio tem mais. Para dar outro exemplo, é um lugar que leva ao extremo aquela coisa que existe em todas as partes do país: vivemos num país que nos odeia, só nós somos legais e respeitamos os outros, embora curiosamente falemos mal deles 24 horas por dia. Mas é diferente: na boca dos outros isso é bairrismo, na nossa é apenas o reconhecimento de uma verdade óbvia.

Exatamente como o Brasil, o Rio é um poço de problemas que a população local vê de forma muito complacente. Só que mais. Exatamente como o Brasil, o Rio é muitíssimo sedutor e tem milhões de coisas maravilhosas para fruir, caso voce não esteja sendo assaltado ou preso no trânsito. Só que ainda mais.

A Minha Esquerda

Alguns amigos petistas-governistas costumam se aborrecer com certas coisas que escrevo aqui. Acham que para um esquerdista eu sou crítico demais ao governo Lulo-Dilmista, e que por vezes pareço mais simpático à oposição do que ao governo, que por mais que não seja o dos meus sonhos, está mais perto das minhas posições ideológicas do que a oposição demo-tucana.

Entendo por que eles acham isso. Mas apenas queria dizer o seguinte. Pra mim a oposição é inteiramente coerente. Tudo o que eles dizem e fazem está de acordo com a posição liberal-conservadora deles. Quanto ao pessoal do governo... nem sempre isso é tão claro.

Sabe o que me aborrece na turma governista? Vê-los elogiando o regime cubano, para parecerem adeptos do socialismo. Amigo, o pessoal que está no governo é aliado de Sarney, Collor e Maluf. Dilma acabou de nomear Marcelo Crivella como ministro. Isso não tem nada a ver com socialismo. Essa conversinha de "Viva Cuba" é uma palhaçada sem tamanho.

Minha iniciação política se deu em 1985, na campanha de Rafael de Carvalho para a prefeitura de Volta Redonda. Naquela eleição o vencedor foi Marino Clinger, do PDT, que com o apoio do sindicato dos metalúrgicos venceu o direitíssimo Nelson Gonçalves (evidentemente não o cantor) por menos de mil votos. Clinger era o equivalente do lulo-petismo naquela eleição: não exatamente esquerda, mas progressista o bastante para que sua vitória sobre um aliado da ditadura fosse comemorada.

Mas para mim isso não era o bastante. Fui atrás de algo que me parecia então realmente transformador: o PCB. Naquela eleição Rafael de Carvalho ficou em sétimo entre sete candidatos. Mas não importa. Aquela foi a eleição que marcou minha vida.

Naquela campanha conheci nada menos que Giocondo Dias (1913-1987, o da foto), comunista histórico, cuja primeira prisão foi nos anos 30. Ali ele era o presidente do PCB, então brigado com Luis Carlos Prestes. Havia ido levar fundos para a campanha de Rafael de Carvalho, grana para pagar uns mil santinhos, e olhe lá. Depois conheci Hercules Correa, outro comunista histórico. A meu pedido, meus pais o levaram para a rodoviária para que ele não precisasse pegar ônibus.

Essas pessoas são, com todo o merecimento do mundo, nomes históricos da esquerda brasileira. Foram presos, viveram ditaduras. A garotada comunista de hoje sequer acredita que os conheci. Escutei as histórias deles. O quanto sofreram por suas opções políticas ao longo de décadas em que o capitalismo vulgo "democrático" massacrou quem pensava diferente.

Assim como tantos outros, esses dois cometeram erros teóricos e políticos. Mas passaram a vida pagando por suas opções. Eles eram esquerdistas. O pessoal que está no governo hoje não faz idéia do que é isso. Por isso tenho tanto ódio quando os vejo fingindo que são esquerdistas e não ligo para a oposição. Os demo-tucanos são o que são, compra quem quiser. Mas ver essa gentinha no ar condicionado querendo se fazer de socialistas é para matar. Em nome de todos os que sofreram por serem socialistas de verdade eu não posso tolerar isso. Vão fingir no raio que o parta.

PT/PSDB: as faces da arrogância

O post de ontem me fez pensar no tema da arrogância extrema que caracteriza os dois principais grupos que disputam a hegemonia política do país. Na verdade isso não quer dizer que sejam iguais. São estilos diferentes, para públicos diferentes.

A rapaziada da velha guarda se lembra bem da arrogância monstruosa que caracterizava o PT em seus primeiros vinte e poucos anos. Só eles eram bons, só eles eram honestos, só eles tinham boas intenções, só eles tinham ideologia. O mundo estava contaminado, e o partido era uma espécie de bolha higienizada onde tudo o que existia de bom e puro no mundo estava guardado a salvo. Aceitavam com relutância o apoio de outros partidos progressistas, mas não os apoiavam em hipótese alguma. Seria correr o risco do contágio com a impureza que assola o planeta.

Claro que isso teve de mudar durante o primeiro governo Lula. Da aliança com o PL na eleição ao mensalão, passando pelos ex-apoiadores da ditadura na base aliada e o dinheiro na cueca, essa perspectiva acabou ficando impossível mesmo para os mais ingênuos e irracionais apoiadores. Então foi a hora de reconstruir o discurso. Curiosamente, tudo o que era valorizado na identidade anterior passou a ser visto como indesejável agora. E pelas mesmas pessoas, claro.

Agora o PT passou a se ver como o campeão mundial da realpolitik. Se alia com Sarney e Collor para revolucionar o Brasil. Esses políticos experientes estão sendo enganados, e colaboram com a gigantesca transformação que divide o Brasil entre o antes e o depois de Lula. E só dois tipos de pessoas podem se opor a isso: 1) Os reacionários, que querem que os humildes, de quem Lula é uma espécie de "grande pai", nunca tenham vez; 2) Os idiotas da esquerda, que com sua mentalidade de militante secundarista fazem críticas pela esquerda ao governo, fazendo o jogo da direita que quer impedir que o Brasil avance. Nessa visão, a oposição pela esquerda é marionete da direita. Presa à sua imbecilidade, não percebe que o PT está fazendo o Brasil rumar velozmente a uma sociedade de completa justiça social, e sem desigualdades.

O PSDB também teve lá suas mudanças de identidade, ainda que não tão pronunciadas. Há um traço que nunca mudou: a certeza absoluta de que só um retardado mental envolvido por ideologias irracionais pode cometer a asneira de não concordar com tudo o que eles falam. Me lembro que uma vez Elio Gaspari disse algo sobre Geraldo Alckmin que é a cara do PSDB: que quem discorda dele ouve o governador repetir de novo, e de novo, e de novo a mesma coisa, só que mais devagar. Pois ele acha inconcebível que alguém possa não concordar com as opiniões dele, que vê como óbvias e naturais.

Mas houve algo que mudou. No início, "direita" ainda estava muito associado à ditadura e à corrupção que campeava no governo Collor. Tentaram se ver como "centro-esquerdistas bem pensantes". Mas aos poucos ficou claro que essa estratégia não era eleitoralmente viável. Taparam o nariz e afundaram com gosto na aliança com o PFL. O partido significava tudo o que o PSDB não queria ser: corrupção, adesismo, coronelismo. Mas não importava, pois era necessário para que o partido chegasse ao poder (ou seja, muito parecido com o que o PT argumenta hoje sobre seus amigos constrangedores).

Aí veio essa nova fase, muito parecida com a que o PT está hoje. Somos legais e honestos, mas precisamos nos aliar com a escória para podermos chegar ao governo e transformar o país. Depois de 2002 nova mudança: as denúncias de corrupção contra o governo Lula inverteram o jogo. Agora os tucanos e (imagine!) os democratas se transformaram nos grandes guardiões da honestidade.

Não é preciso fingir indignação com as semelhanças entre os dois partidos. Todo partido que está no governo em qualquer lugar do mundo tenta minimizar as denúncias de corrupção dizendo que isso é pouco perto do bem maior que o governo trouxe. E todos os partidos de oposição as aproveitam para se mostrar como guardiões da moralidade universal. Não é uma questão de PT/PSDB, e nem de Brasil.

Tampouco estranho a tal arrogância dos dois lados. É fruto de estratégia política. O que realmente me surpreende é que tantas pessoas inteligentes, honestas e estudadas possam de fato acreditar que votam em um projeto absolutamente puro e imaculado que pretende salvar o mundo da maldade que campeia no lado oposto. Isso sim me surpreende.